Análise De Riscos E Conformidade
Lucas Dallagnol
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Due Diligence Empresarial – Análise Jurídica, Financeira, Regulatória e Mapeamento de Riscos
Busco profissional qualificado para realizar uma análise de due diligence empresarial, abrangendo a revisão de contratos sociais, alterações, estrutura societária e poderes de representação.
O trabalho deverá incluir a avaliação de contratos comerciais, obrigações, responsabilidades, penalidades e riscos; a verificação de pendências fiscais e tributárias; a análise de possíveis passivos trabalhistas; e a pesquisa de processos em fontes públicas autorizadas.
Também será necessário examinar exigências regulatórias aplicáveis e classificar os riscos identificados por gravidade, probabilidade e impacto financeiro ou operacional, com conclusões claras e fundamentadas na documentação disponibilizada.
Ampliação do escopo e entregáveis adicionais
Além das análises inicialmente previstas, o profissional deverá desenvolver uma avaliação complementar contemplando:
1. Mapeamento de contingências ocultas: identificação de obrigações não evidenciadas diretamente nos documentos societários, incluindo garantias prestadas, responsabilidades solidárias e possíveis passivos não provisionados.
2. Análise de exposição patrimonial: avaliação dos riscos de comprometimento do patrimônio empresarial, incluindo garantias reais, avais, fianças e eventuais restrições sobre ativos relevantes.
3. Revisão de cláusulas contratuais estratégicas: identificação de disposições que possam gerar desequilíbrio contratual, vencimento antecipado, rescisão onerosa, indenizações ou obrigações excessivas.
4. Avaliação de riscos em operações societárias: identificação de restrições relacionadas à entrada de investidores, transferência de participações, reorganizações societárias e alterações de controle.
5. Análise de conformidade e governança corporativa: verificação de procedimentos internos, políticas de integridade, controles de aprovação e eventuais fragilidades na estrutura de governança.
6. Avaliação de riscos relacionados à LGPD: exame documental das práticas de tratamento de dados pessoais, contratos com operadores e potenciais exposições regulatórias.
7. Mapeamento de dependências contratuais críticas: identificação de contratos, fornecedores, clientes ou parceiros cuja interrupção possa comprometer significativamente as operações.
8. Estimativa de exposição financeira: elaboração de cenários de impacto econômico para contingências relevantes, com indicação das premissas utilizadas e das limitações dos dados disponíveis.
9. Análise de riscos reputacionais: identificação de ocorrências públicas relevantes, sanções administrativas e situações que possam comprometer negociações comerciais ou futuras operações societárias.
10. Plano de regularização e mitigação: apresentação de medidas corretivas para reduzir a exposição jurídica, tributária, trabalhista, contratual e regulatória.
Entregáveis finais obrigatórios
- Relatório jurídico completo, com análise individualizada das áreas examinadas.
- Matriz consolidada de riscos, classificados por gravidade, probabilidade, impacto e urgência.
- Sumário executivo com os principais pontos críticos para tomada de decisão.
- Quadro de contingências identificadas, com estimativa de exposição financeira quando tecnicamente viável.
- Relatório de cláusulas contratuais que demandem revisão ou renegociação.
- Checklist de conformidade societária, contratual, trabalhista, tributária e regulatória.
- Plano de ações corretivas, dividido em prioridades imediatas, de curto e de médio prazo.
- Quadro de pendências documentais e diligências complementares recomendadas.
- Parecer conclusivo sobre os principais riscos da operação empresarial.
- Apresentação executiva em PDF, sintetizando os achados e recomendações estratégicas.
- Reunião remota de apresentação dos resultados, com esclarecimento das principais conclusões.
As análises deverão ser fundamentadas na legislação aplicável e nas informações disponibilizadas, com indicação expressa dos pontos que dependam de documentação adicional ou validação especializada.
A ampliação do escopo deverá ser considerada na revisão dos honorários e do prazo de execução, especialmente em razão da inclusão de análises complementares, estimativas de exposição financeira e novos documentos técnicos.