Direito e Serviços Jurídicos Custódia Garantida Aceitando propostas

Análise de viabilidade para obtenção de provas documentais e testemunhais no Brasil destinadas a processo judicial nos EUA

LD

Lucas Dallagnol

Sem avaliações
Orçamento Estimado Orçamento aberto Protegido em Custódia
Prazo de Execução 15 dias Cronograma estimado
Área Técnica Direito e Serviços Jurídicos Demanda verificada
Publicação 17/11/2026 há 18 horas

Detalhes do Projeto

Orçamento Orçamento aberto
Prazo 15 dias
Categoria Direito e Serviços Jurídicos
Publicado 17/11/2026

Estatísticas

R$ 10.338,00 Valor médio
15 Prazo médio

Descrição do Projeto

Estamos buscando um advogado brasileiro para auxiliar nosso escritório em uma demanda de responsabilidade civil e contratual atualmente em andamento nos Estados Unidos.

Durante a preparação do processo, identificamos que parte relevante da documentação e algumas pessoas que participaram dos acontecimentos estão localizadas no Brasil.

Nossa equipe americana precisa avaliar quais provas podem ser obtidas legalmente em território brasileiro e quais procedimentos são necessários para que essas informações possam ser utilizadas no processo estrangeiro.

Contexto do caso

O processo envolve uma controvérsia decorrente de um contrato de consultoria e desenvolvimento tecnológico.

A empresa americana afirma que determinadas informações comerciais foram utilizadas sem autorização após o encerramento da relação contratual.

Parte dos serviços havia sido executada por uma empresa brasileira, que mantinha uma equipe de desenvolvimento localizada em Curitiba/PR.

Existem documentos contratuais, comunicações comerciais e registros de execução das atividades que poderão ser relevantes para esclarecer os fatos.

Também foram identificadas três pessoas residentes no Brasil que participaram diretamente do projeto e potencialmente possuem conhecimento dos acontecimentos discutidos.

O escritório americano pretende utilizar essas informações para complementar a instrução processual, mas precisa verificar os limites legais aplicáveis à obtenção das provas.

Escopo da contratação

O advogado deverá analisar:

As possibilidades de obtenção de documentos localizados no Brasil para utilização em processo judicial americano.

Os mecanismos de cooperação jurídica internacional aplicáveis à produção de provas.

Os procedimentos jurídicos para eventual oitiva de testemunhas residentes no Brasil.

A viabilidade de obter documentos diretamente de empresas ou terceiros, mediante consentimento ou procedimento legal adequado.

Os limites de confidencialidade, sigilo contratual e proteção de dados.

Os requisitos de autenticidade e formalização dos documentos.

A eventual necessidade de medidas judiciais perante autoridades brasileiras.

Os cuidados relacionados à preservação e integridade das evidências.

Os riscos associados à obtenção de informações por procedimentos inadequados.

Entregas esperadas

Precisamos de um parecer jurídico detalhando as alternativas disponíveis, os requisitos de cada procedimento e os riscos envolvidos.

Também solicitamos um plano de obtenção das evidências, indicando quais providências podem ser adotadas diretamente pelas partes e quais dependem de cooperação formal ou autorização judicial.

O profissional deverá elaborar uma lista dos documentos necessários e preparar minutas preliminares dos requerimentos jurídicos cabíveis.

A execução dos pedidos perante autoridades e a representação judicial não estão incluídas nesta etapa.

Prazo estimado: 15 dias.

Orçamento sugerido: R$ 9.000 a R$ 13.000.

O trabalho será remoto, sob coordenação de nossa equipe. Procuramos advogado com experiência em Direito Civil, Processo Civil e cooperação jurídica internacion

Tecnologias Utilizadas

Arquivos e Documentos

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