Análise sucessória de patrimônio localizado no Brasil pertencente a pessoa falecida nos Estados Unidos
Lucas Dallagnol
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Descrição do Projeto
Nosso escritório está assessorando uma família americana em um procedimento sucessório que envolve bens localizados no Brasil.
O falecido possuía residência habitual nos Estados Unidos, mas manteve investimentos imobiliários e participação em uma sociedade brasileira.
O procedimento sucessório americano já está sendo acompanhado por nossa equipe. Entretanto, surgiram dúvidas sobre a regularização do patrimônio brasileiro, a legislação aplicável e os procedimentos que deverão ser conduzidos perante as autoridades locais.
Precisamos contratar um advogado brasileiro especializado em Direito das Sucessões e questões patrimoniais internacionais.
Informações preliminares
O falecido era cidadão brasileiro naturalizado americano e residia nos Estados Unidos havia aproximadamente 18 anos.
Foi identificado patrimônio no Brasil composto por dois imóveis residenciais, uma participação societária minoritária e valores mantidos em instituições financeiras brasileiras.
O valor preliminar do conjunto desses bens é de aproximadamente R$ 4,2 milhões.
Os herdeiros são a cônjuge sobrevivente e dois filhos maiores, todos residentes nos Estados Unidos.
Existe um testamento elaborado no exterior, mas ainda precisamos compreender seus possíveis efeitos sobre a sucessão dos bens localizados no Brasil.
A família deseja regularizar o patrimônio sem realizar procedimentos desnecessários ou assumir obrigações antes de conhecer as exigências locais.
Atividades solicitadas
O advogado deverá:
Avaliar as regras brasileiras de competência para procedimentos sucessórios envolvendo bens no Brasil.
Analisar as questões de direito internacional privado relacionadas à sucessão.
Verificar os possíveis efeitos do testamento estrangeiro.
Identificar os procedimentos de inventário e partilha juridicamente cabíveis.
Examinar os documentos de titularidade dos bens.
Avaliar as condições para representação dos herdeiros residentes no exterior.
Identificar os requisitos de procurações, certidões e documentos estrangeiros.
Apontar possíveis repercussões tributárias que precisem de avaliação especializada.
Examinar os efeitos da sucessão sobre a participação societária.
Recomendar as providências necessárias para transferência regular dos bens aos sucessores.
Documentação disponível
Nossa equipe fornecerá a certidão de óbito, cópia do testamento, identificação dos herdeiros, documentos familiares e informações patrimoniais preliminares.
Também serão disponibilizados os documentos relacionados ao procedimento sucessório americano que forem necessários à análise brasileira.
Entregas
Esperamos receber um parecer jurídico completo, acompanhado de um roteiro de regularização do patrimônio brasileiro.
O documento deverá identificar os procedimentos possíveis, riscos, informações ainda pendentes e documentos que precisam ser providenciados pelos herdeiros.
Também solicitamos uma análise preliminar dos caminhos para partilha e transferência dos bens, considerando os direitos dos sucessores e a legislação aplicável.
A contratação não inclui a condução integral do inventário, representação perante cartórios ou ajuizamento de medidas judiciais.
Essas atividades poderão ser contratadas posteriormente.
Prazo previsto: 20 dias.
Orçamento sugerido: R$ 10.000 a R$ 15.000.
O serviço será remoto, com comunicação diretamente com nossa equipe.
Buscamos advogado com OAB ativa e experiência em inventário, sucessão internacional e patrimônio de residentes no exterior.