Due diligence imobiliária para aquisição de imóvel comercial por investidor estrangeiro
Lucas Dallagnol
Detalhes do Projeto
Estatísticas
Descrição do Projeto
Nosso escritório está assessorando uma operação envolvendo um investidor americano interessado na aquisição de um imóvel comercial no Brasil. Precisamos de um advogado brasileiro com experiência em direito imobiliário para realizar a análise documental e identificar eventuais riscos jurídicos antes da formalização da compra.
A negociação está em fase preliminar e o cliente já recebeu uma proposta comercial, mas ainda não assinou compromisso de compra e venda.
O imóvel está localizado na região de Campinas/SP e consiste em um galpão comercial com aproximadamente 1.800 m² de área construída, utilizado atualmente para atividades de armazenamento e distribuição.
O valor negociado é de aproximadamente R$ 5,8 milhões.
A princípio, o imóvel pertence a uma pessoa jurídica brasileira e está ocupado por uma empresa locatária. O comprador considera manter a locação por algum tempo, mas quer entender quais obrigações serão assumidas com a aquisição.
Situação identificada até o momento
Recebemos uma matrícula atualizada do imóvel, uma cópia do contrato de locação e alguns documentos fornecidos pela imobiliária responsável.
Entretanto, ainda não foi realizada uma investigação jurídica completa.
Durante a avaliação preliminar, surgiram algumas dúvidas sobre alterações realizadas na construção, regularidade dos registros imobiliários e possíveis obrigações decorrentes do contrato de locação vigente.
Também precisamos confirmar se existem ações judiciais ou obrigações vinculadas ao imóvel ou ao vendedor que possam representar risco para o comprador.
O que precisamos que o advogado analise
A situação registral do imóvel, incluindo titularidade, averbações, ônus, gravames e restrições existentes.
A regularidade da cadeia de titularidade, conforme os documentos disponíveis e o período juridicamente relevante.
A existência de ações judiciais, execuções ou outras situações que possam comprometer a segurança da aquisição.
Certidões e documentos fiscais relacionados ao imóvel e ao vendedor.
A regularidade documental das construções e eventuais ampliações.
Possíveis divergências entre matrícula, cadastro municipal e área construída informada.
As cláusulas do contrato de locação vigente e seus efeitos para o futuro proprietário.
Riscos relacionados à ocupação, entrega da posse e manutenção da atividade comercial.
Restrições ou formalidades relacionadas à aquisição por investidor estrangeiro, considerando a estrutura escolhida para a operação.
Caso existam questões urbanísticas ou ambientais que dependam de avaliação técnica, precisamos que sejam identificadas e encaminhadas para investigação complementar.
Entregas esperadas
O advogado deverá preparar um relatório completo de due diligence, com indicação dos documentos analisados, riscos encontrados e providências recomendadas.
É importante classificar os riscos entre situações que precisam ser resolvidas antes da aquisição, questões que podem ser mitigadas contratualmente e pendências de menor relevância.
Também precisamos de uma lista de documentos complementares a solicitar ao vendedor.
Após a conclusão da análise, gostaríamos de receber recomendações para a elaboração ou revisão do compromisso de compra e venda, especialmente quanto a garantias, condições suspensivas, responsabilidades e consequências de eventuais irregularidades.
A elaboração integral dos instrumentos contratuais poderá ser negociada posteriormente.
Nossa equipe ficará responsável por consolidar o relatório e apresentar as conclusões ao cliente estrangeiro.